legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		DECRETO Nº 59.246 28/02/2020 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana.
Publicação:		DOC 29/02/2020 p. 1 c. 2-4
Revogação:		Revoga o Decreto nº 57.069/2016.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 57.581/2017. (ver documento)
Indexação:		População em situação de rua - Pessoa em situação de rua - População carente - Direitos - Preservação - Dignidade - Zeladoria urbana - Procedimento - Transparência - Discriminação - Violência - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Terceirização - Guarda Civil Metropolitana - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Informação - Divulgação - Horário - Bens particulares - Apreensão - Restituição - Devolução - Servidor - Proibição - Depositário - Inventário - Guarda de bens - Notificação - Prazo - Bens inservíveis - Descarte - Assistência social - Atendimento - Assistência à saúde - Subcomitê - Membros - Atribuição - Competência - Monitoramento - Fiscalização - Denúncia - Orientação

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3